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Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

SBP E REPELEX COMPROU, GANHOU EM DOBRO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 02.009138/2020



1 - EMPRESAS PROMOTORAS:


1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. Endereço: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 1909 Número: 1909 Complemento: CONJUNTOS 241 E 251 LOCALIZADOS NO 24 E 25 ANDARES DA TORRE NORTE DO CONDOMINIO SAO PAULO CORPORATE CENTERS Bairro: VILA NOVA CONCEICAO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04543-907 CNPJ/MF nº: 27.668.893/0001-02


2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Vale-Brinde


3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.


4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 03/11/2020 a 03/12/2020


5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 03/11/2020 a 03/12/2020


6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: A presente promoção é válida para compras realizadas em estabelecimentos físicos e online sediados em qualquer local do território nacional e se destina, a pessoas físicas e jurídica, sendo, no primeiro caso, de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que sejam residentes e domiciliadas na área de abrangência e que concordarem com todos os termos e condições deste Regulamento.


Para participar, basta adquirir, ao menos, uma combinação de duas unidades dos produtos RB participantes, relacionados no Anexo I, sendo um SBP elétrico líquido ou Repelente SBP ou Repelex e um SBP aerossol participante, mediante a emissão de um único comprovante fiscal válido, no período das 8h do dia 03/11/2020 até as 18h 03/12/2020 (horário oficial de Brasília) e se cadastrar nesta promoção por meio do hotsite www.ganhouemdobro.com.br.


Após a compra, o consumidor deverá acessar o referido hotsite para preencher o cadastro nesta promoção até as 18h de 03/12/2020, com a indicação de cada produto participante adquirido, ocasião na qual serão requeridos os seguintes dados da pessoa física: a) nome completo; b) CPF; c) data de nascimento; d) estado (UF); e) telefone de contato; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) senha e confirmação de senha; h) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da promoção; j) indicar se já usava SBP ou Repelex antes desta promoção; k) indicar se comprou produtos das marcas SBP ou Repelex no último ano ou, se pessoa jurídica: a) razão social; b) CNPJ; c) nome completo e CPF do representante legal, d) data de nascimento do representante legal; e) estado (UF); f) telefone de contato; g) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; h) senha e confirmação de senha; i) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da promoção; j) indicar se já usava SBP ou Repelex antes desta promoção; k) indicar se comprou produtos das marcas SBP ou Repelex no último ano.


Em seguida, o consumidor deverá indicar os produtos participantes adquiridos e cadastrar os seguintes dados do comprovante fiscal relativo à compra dos referidos produtos, quais sejam: a) data e hora da compra; b) número do CNPJ do estabelecimento no qual foi realizada a compra; c) razão social; d) número do comprovante fiscal (nota, cupom, Extrato CF-e-SAT e congêneres); e) indicação dos produtos participantes e do valor unitário por eles pago; e f) "upload" da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos JPEG, JPG, PNG.


O não preenchimento de quaisquer dos campos obrigatórios no ato da inscrição invalidará ou, no caso de informações incorretas, implicará na desclassificação imediata.


O endereço de e-mail e telefone celular estarão vinculados ao CPF informado no ato do cadastro e não poderão ser cadastrados novamente por outro participante.


É necessário guardar o comprovante fiscal cadastrado.


Caso seja identificado que o comprovante fiscal cadastrado tenha sido emitido em nome de pessoa jurídica, a aprovação do cadastro dependerá da comprovação de o solicitante ser representante legal, de modo que a RB solicitará por e-mail o documento comprobatório dessa relação, o qual deverá ser encaminhado em até 48h, sob pena de reprovação do cadastro.


As informações sobre a compra serão validadas pela RB em até 15 (quinze) dias úteis e, se válidas, resultarão no bloqueio do comprovante fiscal de compra cadastrado para que não seja reutilizado, seja pelo participante que o cadastrou, seja por outros.


Alternativamente, o consumidor poderá se inscrever pelo WhatsApp® por meio do envio da palavra “SBP” para o número (11) 95330-1498 e, após, prosseguir com o cadastro nos termos dos itens anteriores.


Cada participante desta promoção poderá consultar o status da análise das informações cadastradas e dos comprovantes fiscais, bem como consultar o brinde a ele atribuído após a validação, mediante acesso à área restrita do hotsite www.ganhouemdobro.com.br.


Para a atribuição do brinde e valor correspondente, será observado o valor efetivamente pago pelos produtos RB participantes adquiridos e constante no referido comprovante de compra cadastrado e, caso o valor total desembolsado pelo consumidor seja superior a R$ 50,00 (cinquenta reais), ainda assim o valor base para atribuição do brinde pela RB estará limitado a R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos participantes adquiridos, sendo esse valor multiplicado por dois no momento da emissão do brinde. Exemplo 1: o consumidor cadastrou o comprovante fiscal, observados os critérios de participação deste Regulamento, com o valor dos produtos produtos participantes adquiridos totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), esse receberá o brinde no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). Exemplo 2: o consumidor cadastrou o comprovante fiscal, observados os critérios de participação deste Regulamento, com o valor dos produtos participantes adquiridos totalizando R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), o valor de R$ 15,00 (quinze reais) será desconsiderado para fins de participação nesta promoção e, esse receberá o brinde no valor máximo de R$ 100,00 (cem reais).


Será admitido o cadastro de um único comprovante fiscal por CPF ou CNPJ e a atribuição de um único brinde.


O cadastro dos produtos participantes adquiridos deverá ser realizado em uma única oportunidade, observada, ao menos, uma combinação de duas unidades dos produtos RB, relacionados no Anexo I, sendo um SBP elétrico líquido ou Repelente SBP ou Repelex e um SBP aerossol participante, sendo que o valor que exceder a R$ 50,00 (cinquenta reais) será desconsiderado para fins de participação nesta promoção.


Após atingir o limite do valor total em brindes provisionado, serão aceitos novos cadastros, os quais permanecerão como suplentes em ordem cronológica de cadastro para o caso de eventuais desclassificações até que todos os brindes sejam distribuídos.


Todos os participantes declaram que somente forneceram informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizaram qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos praticados.


A Empresa Promotora poderá requerer aos inscritos nesta promoção, a qualquer tempo, a apresentação do comprovante fiscal de compra relativo aos produtos participantes cadastrados na promoção e/ou dos documentos pessoais, para fins de auditoria, podendo, inclusive, vir a desconsiderar os brindes atribuídos aos participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes.


7 - BRINDES:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 03/11/2020 08:00 a 03/12/2020 18:00


PRÊMIOS:

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

9.300

Cartão online, bandeira MasterCard, com função saque bloqueada, com validade de 12 (doze) meses após a emissão, para uso exclusivo para compras online. O valor final do brinde observará o valor efetivamente pago pelos produtos participantes adquiridos, constante no comprovante de compra cadastrado, limitado a R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo esse valor multiplicado por dois no momento da emissão do cartão.

100,00

930.000,00

 

 

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

9.300

930.000,00


9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Ficará vedada a participação dos funcionários da Empresa Promotora, da RFAD Assessoria Jurídica, bem como dos funcionários, empregados, terceiros ou colaboradores que atuarem diretamente no planejamento, criação, execução da promoção, das agências de publicidade e promoção e outras empresas diretamente envolvidas no processo. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que desclassificará os participantes impedidos no ato da inscrição ou da validação da condição de vencedor.


O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que automaticamente desclassificará os participantes impedidos.


Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou criminalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção.


É terminantemente proibida a utilização de sistemas, software e outras ferramentas ou métodos mecânicos, automáticos, repetitivos, programados e/ou análogos, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas pela Empresa Promotora como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos da promoção, ensejando a desclassificação do participante que tiver se beneficiado da utilização dessas práticas.


10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: A Empresa Promotora poderá requerer a cada participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) de compra relativo(s) ao(s) produtos participantes na promoção e emitido(s) dentro do período de participação; b) CPF; e c) documento de identidade (RG).


Concluída a análise, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não encaminhe a documentação eventualmente requerida no prazo de até 72h após o efetivo contato, ele será desclassificado e o brinde será restituído ao montante global, até que todo o valor provisionado seja distribuído.


Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador desta promoção, fazendo jus ao brinde no valor correspondente observado o valor efetivamente pago pelos produtos participantes adquiridos, limitado a R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo esse valor multiplicado por dois no momento da emissão do brinde.


Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados a RB e/ou participantes desta promoção.


O brinde será enviado ao ganhador por meio do e-mail cadastrado, sem qualquer ônus, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data da validação da condição de contemplado.


11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: Os participantes terão à disposição um canal de atendimento para o esclarecimento de eventuais dúvidas, disponível pelo fale conosco no site da promoção.


Não serão objeto desta promoção e tampouco de distribuição gratuita os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.


Cada ganhador, ao participar da promoção, automaticamente autorizará o uso, pela Empresa Promotora, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de término da promoção, da imagem, voz, performance e nomes a estes relativos, em filmes publicitários veiculados em mídia eletrônica, internet, fotos, cartazes, anúncios em jornais, revistas e outros e em qualquer outra forma de mídia impressa ou eletrônica, a serem divulgados no território nacional, referentes à divulgação da conquista do prêmio, sem qualquer ônus àquela.


Os problemas técnicos ou mau funcionamento decorrentes, mas não limitados às ocorrências, tais como, erros de hardware ou software de propriedade do participante; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio, que prejudiquem o acesso ou a conexão à Internet; erro ou limitação por parte dos provedores de serviço, hospedagem; erro na transmissão das informações; falhas no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; ações de hackers, vírus, bugs, worms, que venham a prejudicar o acesso ao site de divulgação desta promoção e/ou que impeçam ou dificultem a participação do consumidor nesta promoção, não poderão ser atribuídos à Empresa Promotora.


As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da promoção serão dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Empresa Promotora. Não sendo alcançado o consenso, após a atuação da comissão, a reclamação devidamente fundamentada poderá ser submetida à apreciação da SECAP/ME ou ao Procon local e/ou órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.


Ao preencherem o cadastro da promoção, os participantes concordam em compartilhar suas informações com a RB, que poderá utilizá-las para os fins a que se destina esta promoção ou, quando autorizado pelo próprio participante, para o recebimento de comunicações de outras marcas da RB de higiene e cuidados para a casa (tais como Veja, Vanish, Mortein, Harpic, Bom Ar, Lysol, Destac, Poliflor), conforme previsto na Política de Privacidade do hotsite www.ganhouemdobro.com.br.


Este Regulamento ficará disponível para consulta no site www.ganhouemdobro.com.br.


A participação nesta promoção caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos consumidores, de todos os termos e condições ora estabelecidos.


ANEXO I

Segmento/EAN/SKU Descrição

SBP Aero 7891035618550 SBP MLT INSET CITRO 24X380

SBP Aero 7891035618543 SBP MLT INSET EUCAL 24X380ML

SBP Aero 7891035618536 SBP MLT INSET SUAVE 24X380ML

LED 7891035024252 SBP,PT,SBP PR EL LIQ RF L3P2

LED 7891035618277 SBP,BR,1LED GANHE 50% DESC 2UN

SBP Aero 7891035024894 PROM SBP CITRO 450ML GT150

SBP Aero 7891035617959 PROM SBP M.I. L450GT150ML

LED 7891035024535 PROM SBP RF ELETRICO 45N 12UN

SBP Aero 7891035618567 SBP MULTI INSET REG 24X380ML

SBP Aero 7891035024993 SBP PR EUCALIPTO MULTI 24X450

LED 7891035618239 SBP,BR,ELET LIQ RF MULT 45NT

SBP Aero 7891035618154 SBP MLT CITRONELA MAX 12X630ML

SBP Aero 7891035618031 SBP MULTI AERO 12X630ML

SBP Aero 7891035396250 SBP MLT 24X273ML

SBP Aero 7891035396243 SBP MLT CITR 12X550ML

SBP Aero 7891035396953 SBP MLT CITR 24X273ML

SBP Aero 7891035396236 SBP MLT INSET 12X550ML

SBP Aero 7898024830016 SBP MULTIINSETIC 24X300ML

SBP Aero 7891035618048 SBP PR MLT SUAVE 24X420ML

LED 7891035618246 SBP,BR,Elet Liq Citron RF 45

SBP Aero 7891035024924 SBP CITRONELA 24x300ML

SBP Aero 7891035024986 SBP EUCALIPTO MULTI 24X300ML

SBP Aero 7891035618017 SBP MULTI SUAVE 24X270ML

LED 7891035618147 SBP NOITE TRANQ 30N RF12X2.44

SBP Aero 7891035990915 SBP ANTI AEDES 273ML

SBP Aero 7891035990922 SBP ANTI AEDES 450ML

LED 7891035990984 SBP LED AP + RF CHEIRO SUAVE

LED 7891035990991 SBP LED REFIL 50% CHEIRO SUAVE

SBP Aero 7891035618437 SBP,BR,MTO AERO 2UN 450ML

SBP Aero 7891035618567 SBP MLT INSET 380ML L24P20

LED 7891035618130 SBP NOITE TRANQ 30N AP+RF

SBP Aero 7891035025259 SBP NOITES TRANQUILAS 24X270ML

LED 7891035000164 SBP Repelente Elétrico Líquido Novo Aparelho

LED 7891035000171 SBP Novo AP+RF CHEIRO SUAVE

Repelex 7891035622205 REPELEX KIDS 133ML

Repelex 7891035911729 REPELEX LOCAO 12x200ML

Repelex 7891035024214 RPL PR LOC 50ML GTS

SBP 7891035618352 SBP ADVANCED SPR KIDS 100ML

Repelex 7891035620003 SUPER REPELEX AERO 12X200

Repelex 78902312 SUPER REPELEX LIQ 12X100

Repelex 7891035621109 SUPER REPELEX LOC 12X100

SBP 7891035618345 SBP ADVANCED SPR FAMILY 100ML

Repelex 7891035024221 RPL PR SPR 20ML GTS

SBP 7891035618581 SBP RPL PRO SPR KIDS 12X90ML

SBP 7891035618338 SBP,BR,SBP AD GEL FAM 100ML

SBP 7891035024238 SBP ADV SPR 20ML GTS

SBP 7891035618598 SBP REPELENTE PRO SPRAY 12X90M

SBP 7891035618611 SBP AD REPELENTE LOCAO 12X100M

Repelex 7891035621321 SUPER REPELEX LOC CITRO 12X100

Repelex 7891035911736 REPELEX ACTIVE 12x100ml

Repelex 7891035621222 SUPER REPELEX CITRON LQ 12X100

Repelex 7891035621468 REPLX,BR,PR AERO 50% OFF 2UN

SBP 7891035024245 SBP AD LOC PR 75ML GT

SBP 7891035618512 MTO SBP REPELENTE 2 GEL 100ML

SBP 7891035618499 MTO SBP SPR 2 FAM 1 KID 100ML

Repelex 7891035621116 REPELEX COSMETIC 12X100ML

Repelex 7891035621390 REPELEX LOC CITRONELA 12X200ML

Repelex 7891035621437 REPLX,BR,2RPL LOC GANHE 1CITRO

Repelex 7891035621444 REPLX,BR,PRM REP L3P2-SPRAY

SBP 7891035618352 SBP,BR,ADV KIDS SP 100ML+HG

Repelex 7891035621109 REPLX,BR,SUPER REP LOC ARG

LED 7891035024535 PROM SBP RF ELETRICO 45N 12UN

LED 7891035990984 SBP LED AP + RF CHEIRO SUAVE

SBP Aero 7891035000904 SBP Aerossol Multi 450ml parceria Cruz Vermelha

LED 7891035000928 SBP Repelente Elétrico Líquido Complete (AP+Refil 35ml) 45 noites parceria Cruz Vermelha

SBP 7891035001024 SBP Repelente Spray Family 100ml parceria Cruz Vermelha

SBP 7891035000898 SBP Baby Loção 100ml

SBP 7891035000881 SBP PRO Loção 90ml

SBP 7891035000768 Sacola Repelex Promo 2 Loções 100ml


12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;


Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;


É vedada a apuração por meio eletrônico;


Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados


Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;


Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;


A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;


As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;


Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;


A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;


O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;


Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.


Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.


A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.


Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 12/11/2020 às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador DEN.JRK.FXM




SBP E REPELEX COMPROU, GANHOU EM DOBRO

 

1)     Onde posso encontrar o regulamento da promoção?

O regulamento da promoção “SBP e Repelex Comprou, ganhou em Dobro” está disponível no site www.ganhouemdobro.com.br

 

2)     Quem pode participar desta promoção?

A presente promoção é válida para pessoas jurídicas e físicas, sendo está última de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que sejam residentes e domiciliadas na área de abrangência nacional.

 

3)     Como funciona esta promoção?

Para participar, basta adquirir a combinação de duas unidades dos produto RB participante, relacionados no Anexo I, sendo um elétrico líquido  ou Repelente SBP ou Repelex  e um SPB Aerossol, mediante a emissão de um único comprovante fiscal válido, no período das 8h do dia 03/11/2020 até as 18h 03/12/2020 (horário oficial de Brasília) e se cadastrar nesta promoção por meio do hotsite www.ganhouemdobro.com.br. É necessário guardar o comprovante fiscal cadastrado

 

4)     Qual o período de vigência desta promoção?

O período de vigência da promoção será do dia 03/11/2020 a 03/12/2020, podendo efetuar o cadastro nesta promoção até as 18h do dia 03/12/2020.

 

5)     Preciso comprar qual produto para participar?

Para participar basta adquirir a combinação de duas unidades dos produtos participantes, relacionados no Anexo I, sendo UM ELÉTRICO LÍQUIDO OU REPELENTE SBP OU REPELEX E UM SBP AEROSSOL.

 

6)     Em quais estabelecimentos posso adquirir os produtos participantes?

A presente promoção é válida para compras realizadas em estabelecimentos físicos e online sediados em qualquer local do território nacional.

 

7)     Qual o prêmio distribuído nesta promoção?

Nesta promoção será distribuído o valor provisionado de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais) em cartões online, bandeira MasterCard, com função saque bloqueada, com validade de 12 (doze) meses após a emissão, para uso exclusivo para compras online. O valor final do brinde observará o valor efetivamente pago pelos produtos participantes adquiridos, constante no comprovante de compra cadastrado, limitado a R$ 50,00 (cinquenta reais), sendo esse valor multiplicado por dois no momento da emissão do cartão.

 

 

8)     Posso efetuar o cadastro com nota fiscal manual?

Não, apenas comprovante fiscal (nota ou cupom) não preenchido manualmente.

 

 

9)     Quais dados que preciso fornecer para participar da promoção como pessoa física?

Os dados necessários são: a) nome completo; b) CPF; c) data de nascimento; d) estado (UF); e) telefone de contato; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) senha e confirmação de senha; h) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da oferta; j) indicar se já usava SBP ou Repelex antes desta promoção; k) indicar se comprou produtos das marcas SBP ou Repelex no último ano.

 

Em seguida, o consumidor deverá indicar os produtos participantes adquiridos e cadastrar os seguintes dados do comprovante fiscal relativo à compra dos referidos produtos, quais sejam: a) data e hora da compra; b) número do CNPJ do estabelecimento no qual foi realizada a compra; c) número do comprovante fiscal (nota, cupom, Extrato CF-e-SAT e congêneres); d) indicação dos produtos participantes e do valor unitário por eles pago; e e) "upload" da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos JPEG, JPG, PNG. 

 

 

10) Quais dados que preciso fornecer para participar da promoção como pessoa jurídica?

Os dados necessários são: a) razão social; b) CNPJ; c) nome completo e CPF do representante legal, d) data de nascimento do representante legal; e) estado(UF); f) telefone de contato; g) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; h) senha e confirmação de senha; i) gênero (campo facultativo); i) como ficou sabendo da promoção; j) indicar se já usava SBP ou Repelex antes desta promoção; k) indicar se comprou produtos das marcas SBP ou Repelex no último ano

 

Em seguida, o consumidor deverá indicar os produtos participantes adquiridos e cadastrar os seguintes dados do comprovante fiscal relativo à compra dos referidos produtos, quais sejam: a) data e hora da compra; b) número do CNPJ do estabelecimento no qual foi realizada a compra; c) número do comprovante fiscal (nota, cupom, Extrato CF-e-SAT e congêneres); d) indicação dos produtos participantes e do valor unitário por eles pago; e e) "upload" da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos JPEG, JPG, PNG. 

 

11)   Como faço para participar pelo WhatsApp?

Alternativamente, o consumidor poderá se inscrever pelo WhatsApp® por meio do envio da palavra “SBP” para o número (11) 95330-1498 e, após, prosseguir com o cadastro conforme informações solicitadas no Regulamento.

 

12) O Cupom pode ser emitido em nome de pessoa jurídica?

Sim, o cupom pode ser emitido em nome de pessoa jurídica. Neste caso, o cadastro deve ser feito pelo representante legal da pessoa jurídica correspondente e a devolução do valor, consequentemente, será creditada na conta de pessoa física deste.

 

13) Realizei o cadastro no meu CPF e meu cupom está em nome de pessoa jurídica, como posso comprovar meu vínculo com a empresa?

Caso seja identificado que o comprovante fiscal cadastrado tenha sido emitido em nome de pessoa jurídica, a aprovação do cadastro dependerá da comprovação de o solicitante ser representante legal, de modo que a RB solicitará por e-mail o documento comprobatório dessa relação, o qual deverá ser encaminhado em até 48h, sob pena de reprovação do cadastro.

 

14) Quantas vezes posso participar dessa promoção?

Cada participante poderá participar apenas uma vez desta promoção, independentemente do valor solicitado de reembolso.

Em caso de participação de pessoa jurídica o responsável legal somente poderá participar uma vez tendo em visto a vinculação de CPF e não como pessoa física em outro cadastro.

 

 

15) Como irei receber o meu brinde?

O brinde será enviado ao ganhador por meio do e-mail cadastrado, sem qualquer ônus, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data da validação da condição de contemplado.

 

16) Quanto tempo devo esperar para receber uma validação ou recusa da participação?

Após o cadastro, a RB analisará os dados em até 15 (quinze) dias úteis e disponibilizará o status no perfil do consumidor no site www.ganhouemdobro.com.br.

 

17) Posso cadastrar o mesmo cupom fiscal para CPFs diferentes?

Não, será aceito apenas um cadastro por cupom fiscal, caso ocorra o cadastro indevido do mesmo cupom, será considerado como aprovado apenas o primeiro cadastro validado pela Empresa Promotora e o restante será desclassificado.

 

18) Posso cadastrar mais de um cupom fiscal?

Não. Será aceito o cadastramento de apenas um cupom fiscal por CPF/CNPJ.

 

 

19) Como posso saber o status da minha solicitação da minha participação?

Será de responsabilidade do participante o acompanhamento do status da solicitação de reembolso e eventuais comunicações encaminhadas para o e-mail de cadastrado, bem como das informações disponibilizadas na área restrita do site www.ganhouemdobro.com.br.

 

20) Como sei que os meus dados estão seguros?

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais decorrente do objeto do Regulamento desta promoção é feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados pessoais aplicáveis ao mercado, estando de acordo, inclusive, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais coletados serão disponibilizados pelo fornecedor responsável pelo desenvolvimento do site (RPM COMUNICAÇÃO DIGITAL. - CNPJ nº 06.992.547/0001-05), armazenados no diretório da agência responsável pela operação do Programa (OUTLOOK COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 04.466.924/0001-39), criptografados com senha e acesso limitado aos responsáveis do projeto, sendo a finalidade para a coleta desses dados é de identificação e controle de participações, obtenção do “de acordo” com as condições desde Regulamento, termos de uso, política de privacidade e cookies do site da promoção “SBP e Repelex Comprou, Ganhou em Dobrou”.

 

21) Os meus dados são coletados por quais finalidades e será compartilhado, se sim com quem?

Os seus dados são coletados para identificação e controle de participações dessa promoção, além de serem necessários para validação da condição da participação e entrega do brinde ofertado caso faça jus.

Os dados pessoais coletados serão disponibilizados pelo fornecedor responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site (RPM Comunicação Digital - CNPJ nº 06.992.547/0001-05), armazenados no diretório da agência responsável pela operação do Programa (OUTLOOK COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 04.466.924/0001-39), criptografados com senha e acesso limitado aos responsáveis do projeto.

 

22) Caso queira corrigir, excluir ou alterar os meus dados, visando o art. 18 da LGPD, qual canal consigo?

Solicitações para correções, alterações ou exclusão de dados devem ser realizadas através do formulário disponível na Política de Privacidade disponível nesse site, ou pelo site http://dsar-rb.com.br/, que serão submetidas à uma avaliação com retorno em até 15dias úteis.

 

23) Para onde devo encaminhar dúvidas, reclamações ou sugestões desta promoção?

Para maiores esclarecimentos os consumidores terão à sua disposição o SAC por intermédio do hotsite www.ganhouemdobro.com.br


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